Domingo, 18 de Fevereiro de 2018
Jaborandi SP

Prefeitura de Jaborandi atualiza cadastro dos imoveis urbanos

Publicada em 02/02/18 as 09:51h - 35 visualizações

por ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI


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 (Foto: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI)
Levantamento realizado através de Geoprocessamento permite precisão na medição das áreas construídas de imóveis através de fotos aéreas e das fachadas frontais,  atendendo assim a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
A Prefeitura de Jaborandi concluiu na ultima terça-feira (30/01) o levantamento de 100% dos imóveis urbanos do município através de projeto de Geoprocessamento realizado por empresa especializada do segmento. Segundo o Departamento de Tributos , essa atualização do cadastro dos imóveis urbanos não era realizada desde 1993. Ainda segundo a equipe que atua no Departamento a desatualização nos dados que incluem a área construída dos imóveis foi alvo de uma série de apontamentos realizados nos últimos anos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). "O TCE tem cobrado sistematicamente diversas prefeituras do estado para que mantenham os dados cadastrais dos imóveis urbanos atualizados e assim desta forma a capacidade de geração de receitas próprias dos municípios não seja prejudicada e os mesmos diminuam a dependência das transferências constitucionais da união e estado que apresentaram queda significativa nos últimos anos em virtude da retração da atividade econômica", afirmou o Prefeito Municipal Marcos Antônio Daniel.   

O dados do projeto de geoprocessamento apontam que 1.582 imóveis no município ou cerca de 65,5 % dos imóveis urbanos apresentam divergência em relação ao cadastro da prefeitura municipal, cujo ultimo levantamento foi realizado a aproximadamente 25 anos. Ainda segundo os técnicos do Departamento de Tributos existem no município 150 lotes ou terrenos que passaram nesse período a possuirem  área construída perfazendo 17.459,42 m² de área edificada. Em relação ao aumento de área construída cerca de 1.432 imóveis tiveram aumento em sua área  no período passando de 214.568,93 m² para 232.263,02 m² de área construída.

NOTIFICAÇÕES

A Prefeitura de Jaborandi inicia nessa  quinta - feira (01/02) a distribuição de 1.582 notificações nos endereços dos proprietários cadastrados no Departamento de Tributos. Os proprietários notificados previamente terão o prazo de 10 dias para preencherem requerimento disponibilizado no departamento, anexando fotocópia da notificação que deverá ser protocolada no gabinete da prefeitura. Após o protocolo a prefeitura enviará técnicos ao imóvel do contribuinte requerente que farão a medição e a confrontarão com os dados levantados via georreferenciamento. Passados os 10 dias de prazo a partir do recebimento das notificações e caso os proprietários não se manifestem formalmente  as áreas construídas levantadas serão incorporadas ao cadastro dos imóveis e posteriormente lançadas nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2018.



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