Sábado, 21 de Abril de 2018
Política

Supremo retoma nesta quarta julgamento que decidirá sobre prisão de Lula após condenação na segunda instancia

Publicada em 04/04/18 as 10:42h

por GLOBO.COM / SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


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STF JULGA NESTA QUARTA-FEIRA (4) HABEAS CORPUS DE LULA  (Foto: Jornal do Cidadão Online Noticias de Barretos e Região)
Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF. No último dia 22, maioria dos ministros concedeu uma espécie de salvo-conduto provisório para evitar prisão do ex-presidente.....

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso. A sessão está prevista para ter início às 14h. 

No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, 
condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.

A ORDEM DE VOTAÇÃO DOS MINISTROS SERÁ A SEGUINTE

*Edson Fachin (relator)

*Alexandre de Moraes

*Luís Roberto Barroso

*Rosa Weber

*Luiz Fux 

*Dias Toffoli

*Ricardo Lewandowski

*Gilmar Mendes

*Marco Aurélio Mello

*Celso de Mello

*Cármen Lúcia (presidente)

Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado "trânsito em julgado" do processo, ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).



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